Atendimento durante o período da pandemia
Pelo e-mail aposentadoria.prgdp@ufla.br
Pelo telefone (35) 3829-5150, de segunda-feira a sexta-feira, das 14h às 18h.
Atendimento presencial:
somente com agendamento prévio pelo endereço aposentadoria.prgdp@ufla.br
ou pelo telefone (35) 3829-5150
e adotando todas as medidas de segurança recomendadas para prevenção da disseminação da Covid-19, principalmente:
Quem será atendido e quem for atender devem:
Lavar as mãos até a altura dos punhos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70%, antes e depois do atendimento.
Usar máscara facial de proteção, mantendo tampados nariz, boca e queixo durante todo o atendimento.
Manter distância física mínima de 1,5 a 2 metros entre as pessoas.
Não tocar a máscara de proteção, principalmente com as mãos não higienizadas.
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Normas Jurídicas – Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019:
- Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
- Comparativo fundamentações jurídicas – EC Nº 103/2019 – Estudo preliminar com base no texto publicado no Diário Oficial da União em 13/11/2019 (Última Atualização: 13/02/2020)
Normas Jurídicas e Orientações (atualização de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019):
- Aposentadoria Compulsória
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Aposentadoria Voluntária
- Aposentadoria Voluntária – EBTT
- Abono de Permanência
- Auxílio Funeral
- Comunicação de Óbito de servidor aposentado ou pensionista
- Imposto de Renda – inclusão e exclusão de dependentes de servidores aposentados e pensionistas
- Pensão Civil
Regras anteriores à publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2019:
Lista de documentos necessários para solicitação dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria – Professor do Magistério Federal
- Aposentadoria – Técnico-Administrativo em Educação
- Pensão
- Auxílio-funeral
Modelos de formulários:
- Declaração de bens
- Solicitação de cadastro/alteração de conta bancária
- Solicitação de cadastro/alteração de conta bancária exclusivo para contas da Caixa Econômica Federal
- Solicitação de concessão de abono de permanência
- Solicitação de concessão de auxílio-funeral
- Solicitação de concessão de licença-prêmio por assiduidade (LPA)
- Solicitação de conversão de licença-prêmio em pecúnia
- Solicitação de Alteração de endereço
- Solicitação de inclusão, manutenção e exclusão de dependentes de servidores aposentados e pensionistas
- Solicitações diversas
- Autorização para entrega de documentos
Tutoriais: