Criado em 2009, com o intuito de possibilitar a elaboração de normas, a padronização de procedimentos e a racionalização de recursos, o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (Siass) assume papel estratégico na articulação das unidades de saúde do servidor, em expansão em todo o País. Uma dessas novas unidades está na Universidade Federal de Lavras (UFLA), na qual acaba de ser implantado o Módulo de Perícia Oficial em Saúde, tornando-se uma unidade oficial do Sistema.

Na UFLA, o sistema será coordenado em ação conjunta da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PRGDP) e Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (Praec). Sustentado com base nos três eixos: assistência, perícia e promoção à saúde e vigilância aos ambientes e processos de trabalho, o Siass é fundamentado em informações epidemiológicas, no trabalho em equipe multidisciplinar e na avaliação dos locais de trabalho, constituindo um novo paradigma da relação saúde e trabalho no serviço público.

Para os médicos peritos da UFLA, Dr. Adelino de Melo Freire e Dr. Jaime Murad Magalhães, a unidade do Siass na UFLA vai beneficiar servidores federais de toda a região, pertencentes às instituições partícipes do Sistema, que tinham que se deslocar para realização de perícias em unidades de medicina do trabalho conveniadas. Eles apresentam o Siass como uma ferramenta de gestão que vai resultar na criação de um banco de dados da saúde do servidor, com indicadores e estatísticas para programas de prevenção e de acompanhamento dos afastamentos.

De acordo com a gestora da Unidade Siass-UFLA, Luciana Castro Groenner, com a oficialização da Universidade ao Sistema, os afastamentos de servidores por motivos da própria saúde ou para acompanhamento de familiar em tratamento passam a ser lançados de forma automática no Siape, Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos responsável pela gestão e o processamento da folha de pessoal civil da Administração Pública Federal, no módulo Siape Saúde.

Na avaliação do pró-reitor de Assuntos Estudantis e Comunitários, professor João Almir Oliveira, o sistema propiciará a geração de informações consistentes sobre a saúde dos servidores, conferindo maior racionalidade à atualização dos registros cadastrais dos servidores públicos federais e uma atenção mais especializada ao servidor, por meio de uma equipe multiprofissional.

Além desses benefícios, a pró-reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, professora Valéria da Glória Pereira Brito, enfatiza a integração de ações em torno da política de amparo ao servidor, incluindo uma ação preventiva mais eficaz, no sentido de propiciar melhor qualidade de vida a todos os servidores.

Na UFLA, o Siass também contará com a perícia odontológica, que ficará sob a responsabilidade da servidora odontóloga Vanessa de Souza Alves Torres.

A estruturação da Rede SIASS em Minas Gerais atinge o número de treze unidades, sendo quatro, sediadas em Belo Horizonte e as outras nove unidades distribuídas pelos municípios mineiros com maior concentração de servidores públicos federais.

Saúde ocupacional

O período de licença do trabalho por problema de saúde do servidor, após cinco dias consecutivos, ou quinze dias consecutivos ou não, é autorizado mediante a realização de perícia oficial em saúde. Entre os exemplos de perícia que geram afastamentos estão: avaliação de capacidade laborativa de servidor por recomendação superior, avaliação de capacidade laborativa para fins de readaptação, avaliação de invalidez permanente por doença especificada em lei para fins de aposentadoria, licença para tratamento de saúde por junta oficial, licença por acidente em serviço ou moléstia profissional, avaliação para concessão de licença a gestantes, entre outros. A perícia em saúde é uma atividade fundamental para a gestão de pessoas no serviço público, com impactos diretos para qualidade de vida no trabalho, previdência e produtividade.

Fonte: ASCOM/UFLA