Para participar dos cursos, o servidor deverá preencher a ficha de inscrição disponível no endereço eletrônico da PRGDP ou na Coordenadoria de Capacitação e Avaliação/DDP/PRGDP e entregar, com a autorização da chefia, no período de inscrições a ser divulgado. Os cursos de sistemas, terão um link de inscrição disponibilizado na página da PRGDP, na época da realização do curso.
A realização dos cursos com carga horária igual ou superior a 60 horas está condicionada ao recebimento de, no mínimo, 12 inscrições por turma. Se a demanda for maior que a quantidade de vagas oferecidas, haverá seleção, conforme os seguintes critérios: objetivos, características, pré-requisito do curso e ordem de recebimento das inscrições.
A desistência do servidor, depois de efetuada a sua inscrição, deverá ser comunicada à Coordenadoria de Capacitação e Avaliação, por escrito, até dois dias antes do início das aulas.
O servidor não poderá participar de outras ações de capacitação pelo período de 12 meses, nos seguintes casos: desistência injustificada após o início do curso, frequência inferior a 75% e/ou aproveitamento insatisfatório.